Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Com Emenda. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Caetano Neto
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA). - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: 723
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI À ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA TÉCNICA DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 732
Turno: Único
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CONCEDE A MEDALHA JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. ANTERO PEREIRA FILHO, ESCRITOR E HISTORIADOR. - - CONCEDE A MEDALHA JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. ANTERO PEREIRA FILHO, ESCRITOR E HISTORIADOR.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHAS JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. PADRE PEIXOTO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHAS JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. PADRE PEIXOTO.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 403 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO. - - REQUER A ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 404 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES. - - REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DOS FERNANDES.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 727
Turno: Único
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REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. - - REQUER UMA CAÇAMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVAÇÃO DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 728
Turno: Único
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REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS. - - REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBAS.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 407 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER COM URGÊNCIA A VISITA DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |