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REQ 412/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AS PLANILHAS DE RELAÇÃO NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES QUE IRÃO RECEBER O PRECATÓRIO DO FUNDEF.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Caetano Neto
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 413/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIAÇÃO EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO À UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE INÚMERAS CRIANÇAS QUE ALI TRANSITAM.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 414/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Ilda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 415/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ DE ALENCAR À BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PIÇARRA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Ilda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 416/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA ÉPOCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIRÁ RESERVA DE ÁGUA DAS CHUVAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 417/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 418/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E SÍTIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 419/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 420/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 421/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 422/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CANAPUM.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 423/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .À SUA CONTRIBUIÇÃO COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS DÉCADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 424/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE QUINDERÉ, TANQUE SALGADO E MORRINHOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 764/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2017 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DER SAÚDE, POLICLÍNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A ESCALA DE MÉDICOS E DENTISTAS", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2017 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 353/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para ser apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Última Ação: Para o envio às Comissões.
Texto Original
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VET 3/2017 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0028/2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 408/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 4/2017 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0019/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 410/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2017 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0003/2017, NOTADAMENTE A MATÉRIA DA EMENDA SUPRESSIVA N. 0003/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 517/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Para a emissão de Parecer.
Texto Original
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VET 6/2017 - Veto
Ementa: VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 544/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 7/2017 - Veto
Ementa: VETA NA ÍNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 591/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 8/2017 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 592/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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