Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Celma Benício de Melo Monteiro - Empresária. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir que na falta de disponibilidade de bugueiro substituto, a vaga seja ocupada por permissionário indicado pelo titular da vaga. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar faixas exclusivas para bicicletas no Município de Aracati e dá outras providências. - |
Ciência do Plenário |
|
| 5 |
Requer a restauração do monumento da Praça da Independência, visto que no próximo dia 07 de Setembro completará 97 (noventa e sete) anos. - |
Ciência do Plenário |
|
| 6 |
Requer a substituição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade do Canapum, bem como a passagem regular do veículo que faz a coleta do lixo nesta comunidade. - |
Ciência do Plenário |
|
| 7 |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Canapum. - |
Ciência do Plenário |
|
| 8 |
Requer a efetiva atuação da assistência social na comunidade do Canapum. - |
Ciência do Plenário |
|
| 9 |
Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum. - |
Ciência do Plenário |
|
| 10 |
Requerimento nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a reiteração do Requerimento n. 013/2019 de sua autoria, solicitando a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras. - |
Ciência do Plenário |
| 11 |
Requer a troca de lâmpadas e luminárias queimadas, quebradas ou apresentando defeitos na rede de iluminação pública da localidade da Ilha São José, para proporcionar à referida comunidade segurança e garantir mais qualidade de vida. - |
Ciência do Plenário |
|
| 12 |
Requer a recolocação das placas que identificam cada Rua, Praça ou Avenida na sede do Município, com a devida atualização dos nomes, no sentido de orientar a população e turista que circulam na cidade. - |
Ciência do Plenário |
|
| 13 |
Requer a colocação de containers para lixo, com placas de identificação, em alguns pontos do Dique de Proteção deste Município. - |
Ciência do Plenário |
|
| 14 |
Requer rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Vila Rafael, por trás da Rua João de Souza Guedes, para beneficiar mais de 60 (sessenta) residências que estão sem água. - |
Ciência do Plenário |
|
| 15 |
Requer a substituição dos postes que se encontram danificados na comunidade de Majorlândia, podendo causar graves acidentes, pois os mesmos estão com parte da sua estrutura de ferro à mostra, conforme imagens e localização em anexo. - |
Ciência do Plenário |
|
| 16 |
Requer a manutenção dos bancos e canteiros da Av. Felismino Filho. - |
Ciência do Plenário |
|
| 17 |
Requerimento nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o saneamento básico nas Ruas da Vila Buiú, Bairro Várzea da Matriz. - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a viabilidade de realização de exames (blópsias) em pacientes, quando a principal hipótese diagnóstica seja a neoplasia maligna. - |
Ciência do Plenário |
|
| 19 |
Requer que seja encaminhado ofício ao limo. Sr. Tarcísio Freitas - Ministro da Infraestrutura, solicitando a dragagem do Rio Jaguaribe, no Município de Aracati/CE. - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requer a construção de abrigos para passageiros nos pontos de embarque e desembarque localizados nas seguintes áreas - |
Ciência do Plenário |
|
| 21 |
Requer estudos de viabilidade para construção de rotatória na rodovia CE-371, ou mudança no sentido do tráfego no trecho, mais especificamente no local da entrada que dá acesso à Praia de Quixaba, a fim de se evitar acidentes no local. - |
Ciência do Plenário |
|
| 22 |
Requer a readequação dos postes de energia elétrica nas vias públicas da Praia de Lagoa do Mato, considerando que muitos destes estão colocados no meio das vias impedindo o tráfego de veículos. - |
Ciência do Plenário |
|
| 23 |
Requer a realização de eventos MOONRISE (nascer da lua) ou SUNSET (pôr do sol) nas praias de Quixaba, Lagoa do Mato e Lagoa de Santa Tereza. - |
Ciência do Plenário |
|
| 24 |
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato. - |
Ciência do Plenário |
|
| 25 |
Requerimento nº 298 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades das Lagoas dos Porcos e dos Ferreiras. - |
Ciência do Plenário |
| 26 |
Requerimento nº 299 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer explicações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Aírton Cirilo, enviada a este Município, para o Hospital e Maternidade Santa Luíza de Marillac e o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. - |
Ciência do Plenário |