Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veta parcialmente ao Projeto de Lei n. 0042/2019 em seu art. 3º. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação no trecho que compreende a Igreja Católica e a Baixada, em frente ao Campo de Futebol, na localidade da Volta. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a iluminação do Campo de Futebol da comunidade do Baixio. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação bicicletário no calçadão da Igreja Matriz. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a completa sinalização, vertical e horizontal, dos postes de acessibilidade do calçadão da Igreja Matriz. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 265 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Andrei Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de placas e a determinação de um local para estacionamentos dos ônibus de turismos, em Majorlândia, para melhor organização do trânsito. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais necessários ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências urgentes para a Escola da localidade do Teodósio que está sem merendeira, sem serviços gerais, sem água, prejudicando aos alunos e pais daquela comunidade - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de postes com luminárias na Rua do Marreco e na Praça. dos Pescadores, em Canoa Quebrada. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 271 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha de Lazer na Vila Buiú. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rui Barbosa. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade. - - |
Aprovado |