Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2019 - 18:00
Encerramento: 21/08/2019 - 20:37



Lista de Presença na Sessão
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Alexandre / PP
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Rodrigo Pinheiro / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Concede o Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Celma Benício de Melo Monteiro - Empresária.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Beto Bugueiro
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento.
Encaminhado às Comissões
3 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir que na falta de disponibilidade de bugueiro substituto, a vaga seja ocupada por permissionário indicado pelo titular da vaga.
Aprovado
4 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar faixas exclusivas para bicicletas no Município de Aracati e dá outras providências.
Ciência do Plenário
5 - Requerimento nº 278 de 2019
Autor: Marcelo Porto
Requer a restauração do monumento da Praça da Independência, visto que no próximo dia 07 de Setembro completará 97 (noventa e sete) anos.
Ciência do Plenário
6 - Requerimento nº 279 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer a substituição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade do Canapum, bem como a passagem regular do veículo que faz a coleta do lixo nesta comunidade.
Ciência do Plenário
7 - Requerimento nº 280 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Canapum.
Ciência do Plenário
8 - Requerimento nº 281 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer a efetiva atuação da assistência social na comunidade do Canapum.
Ciência do Plenário
9 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer que disponibilize um acompanhante para as crianças no ônibus escolar na comunidade do Canapum.
Ciência do Plenário
10 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a reiteração do Requerimento n. 013/2019 de sua autoria, solicitando a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Aroeiras.
Ciência do Plenário
11 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Jocelio Gondim
Requer a troca de lâmpadas e luminárias queimadas, quebradas ou apresentando defeitos na rede de iluminação pública da localidade da Ilha São José, para proporcionar à referida comunidade segurança e garantir mais qualidade de vida.
Ciência do Plenário
12 - Requerimento nº 285 de 2019
Autor: Jocelio Gondim
Requer a recolocação das placas que identificam cada Rua, Praça ou Avenida na sede do Município, com a devida atualização dos nomes, no sentido de orientar a população e turista que circulam na cidade.
Ciência do Plenário
13 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Ilda
Requer a colocação de containers para lixo, com placas de identificação, em alguns pontos do Dique de Proteção deste Município.
Ciência do Plenário
14 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Ilda
Requer rede de abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Vila Rafael, por trás da Rua João de Souza Guedes, para beneficiar mais de 60 (sessenta) residências que estão sem água.
Ciência do Plenário
15 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Andrei Freire
Requer a substituição dos postes que se encontram danificados na comunidade de Majorlândia, podendo causar graves acidentes, pois os mesmos estão com parte da sua estrutura de ferro à mostra, conforme imagens e localização em anexo.
Ciência do Plenário
16 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: Beto Bugueiro
Requer a manutenção dos bancos e canteiros da Av. Felismino Filho.
Ciência do Plenário
17 - Requerimento nº 290 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Requer que seja feito o saneamento básico nas Ruas da Vila Buiú, Bairro Várzea da Matriz.
Aprovado
18 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: Ivan Ferreira
Requer a viabilidade de realização de exames (blópsias) em pacientes, quando a principal hipótese diagnóstica seja a neoplasia maligna.
Ciência do Plenário
19 - Requerimento nº 292 de 2019
Turno: Único
Autores: Caetano Neto, Marcos Monteiro
Requer que seja encaminhado ofício ao limo. Sr. Tarcísio Freitas - Ministro da Infraestrutura, solicitando a dragagem do Rio Jaguaribe, no Município de Aracati/CE.
Aprovado
20 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: Dr. Alexandre
Requer a construção de abrigos para passageiros nos pontos de embarque e desembarque localizados nas seguintes áreas
Ciência do Plenário
21 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: Dr. Alexandre
Requer estudos de viabilidade para construção de rotatória na rodovia CE-371, ou mudança no sentido do tráfego no trecho, mais especificamente no local da entrada que dá acesso à Praia de Quixaba, a fim de se evitar acidentes no local.
Ciência do Plenário
22 - Requerimento nº 295 de 2019
Autor: Dr. Alexandre
Requer a readequação dos postes de energia elétrica nas vias públicas da Praia de Lagoa do Mato, considerando que muitos destes estão colocados no meio das vias impedindo o tráfego de veículos.
Ciência do Plenário
23 - Requerimento nº 296 de 2019
Autor: Dr. Alexandre
Requer a realização de eventos MOONRISE (nascer da lua) ou SUNSET (pôr do sol) nas praias de Quixaba, Lagoa do Mato e Lagoa de Santa Tereza.
Ciência do Plenário
24 - Requerimento nº 297 de 2019
Autor: Dr. Alexandre
Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes da rede de iluminação pública da localidade de Lagoa do Mato.
Ciência do Plenário
25 - Requerimento nº 298 de 2019
Autor: Janete de Santa Tereza
Requer a construção de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades das Lagoas dos Porcos e dos Ferreiras.
Ciência do Plenário
26 - Requerimento nº 299 de 2019
Autor: Professor Mendes
Requer explicações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Aírton Cirilo, enviada a este Município, para o Hospital e Maternidade Santa Luíza de Marillac e o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.
Ciência do Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Monteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrei Freire / PTN
Beto Bugueiro / SDD
Caetano Neto / PSB
Dr. Alexandre / PP
Dr. Sérgio Ricardo / PATRIOTA
Dr. Valdy / PT
Edilson Ferreira / PMDB
Ilda / PDT
Ivan Ferreira / PP
Janete de Santa Tereza / PSDC
Jocelio Gondim / PSDC
Marcelo Porto / PMN
Marcos Monteiro / PTN
Professor Mendes / PRB
Ricardo Sales / PRB
Rodrigo Pinheiro / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Veta parcialmente ao Projeto de Lei n. 0042/2019 em seu art. 3º.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Mendes
Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Pinheiro
Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária.
Aprovado
4 - Requerimento nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Requer a pavimentação no trecho que compreende a Igreja Católica e a Baixada, em frente ao Campo de Futebol, na localidade da Volta.
Aprovado
5 - Requerimento nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Monteiro
Requer a iluminação do Campo de Futebol da comunidade do Baixio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 263 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Requer a instalação bicicletário no calçadão da Igreja Matriz.
Aprovado
7 - Requerimento nº 264 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Requer a completa sinalização, vertical e horizontal, dos postes de acessibilidade do calçadão da Igreja Matriz.
Aprovado
8 - Requerimento nº 265 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Porto
Requer a ampliação do abastecimento de água da Rua Major Bruno e Travessa Major Bruno, estendendo até a Rua Pe. Severino Xavier, no morro do Pôr do 501, em Majorlândia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 266 de 2019
Turno: Único
Autor: Andrei Freire
Requer seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de placas e a determinação de um local para estacionamentos dos ônibus de turismos, em Majorlândia, para melhor organização do trânsito.
Aprovado
10 - Requerimento nº 267 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais necessários ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado
11 - Requerimento nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Ferreira
Requer providências urgentes para a Escola da localidade do Teodósio que está sem merendeira, sem serviços gerais, sem água, prejudicando aos alunos e pais daquela comunidade
Aprovado
12 - Requerimento nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Requer a colocação de postes com luminárias na Rua do Marreco e na Praça. dos Pescadores, em Canoa Quebrada.
Aprovado
13 - Requerimento nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Beto Bugueiro
Requer a construção de uma Areninha de Lazer na Vila Buiú.
Aprovado
14 - Requerimento nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a implantação da Casa da Mulher Cearense no Município de Aracati.
Aprovado
15 - Requerimento nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rui Barbosa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocelio Gondim
Requer que, antes de se construir calçamento em qualquer Rua de Canoa Quebrada, seja realizado primeiramente o saneamento básico para drenagem de águas pluviais, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 27 de 2019
  • Andrei Freire - Sim
  • Beto Bugueiro - Sim
  • Caetano Neto - Não
  • Dr. Alexandre - Sim
  • Dr. Sérgio Ricardo - Sim
  • Dr. Valdy - Sim
  • Edilson Ferreira - Não
  • Ilda - Sim
  • Ivan Ferreira - Não
  • Janete de Santa Tereza - Sim
  • Jocelio Gondim - Não
  • Marcelo Porto - Não
  • Marcos Monteiro - Sim
  • Professor Mendes - Não
  • Ricardo Sales - Sim
  • Rodrigo Pinheiro - Sim