Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 324 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros-pipa para a Comunidade de Timbaúba. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 325 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 327 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 330 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 331 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 332 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 341 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 344 de 2019
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 348 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reconstrução da estrada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, na Localidade de Tabuleiro do Cabreiro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da agência dos correios da Localidade de Cabreiro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a inclusão no calendário das festividades da Semana do Município, o evento de Motocross, realizado anualmente nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio por parte do Prefeito Municipal de Projeto de Lei concedendo a subvenção aos clubes esportivos da nossa cidade na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 354 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma completa da Praça Dr. Leite, localizada no centro histórico desta cidade. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 356 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo de Aracati, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Congratulações nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Aracati na forma que indica. - - |
Aprovado |