Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracati para o exercício financeiro de 2020 na forma que indica.

Requer a construção da estrada que dá acesso à Comunidade de Murici.

Requer a implementação da pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro Várzea da Matriz.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra de Esportes da Localidade de Morrinhos.

Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros-pipa para a Comunidade de Timbaúba.

Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo.

Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto.

Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima.

Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa.

Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba.

Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado.

Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza.

Requer a reconstrução da estrada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, na Localidade de Tabuleiro do Cabreiro.

Requer a reforma da agência dos correios da Localidade de Cabreiro.

Requer a inclusão no calendário das festividades da Semana do Município, o evento de Motocross, realizado anualmente nesta cidade.

Requer o envio por parte do Prefeito Municipal de Projeto de Lei concedendo a subvenção aos clubes esportivos da nossa cidade na forma que indica.

Requer a reforma completa da Praça Dr. Leite, localizada no centro histórico desta cidade.

Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo de Aracati, na forma que indica.

Requer o envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Aracati na forma que indica.