Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a destinação dos recursos repassados pela União, à título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde a serviço do Município de Aracati/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado Desaprovada a emenda modificativa do Vereador Professor Mendes |
| 2 |
Requerimento nº 334 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à BRASLIMP a colocação de adesivos refletivos nos “carrinhos” utilizados pelos garis, a fim de se evitar acidentes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 335 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à SEINFRA, solicitando que a comunidade de Catu Vilani passe a receber rotineiramente coleta de lixo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 339 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Umari. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 340 de 2019
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção/manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Umari, bem como adequando com uma passagem de água na mesma. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 343 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à SEINFRA que seja planejado um jardim no espaço que fica ao lado da passarela do Bairro Pedregal, e que o mesmo venha a ser cuidado diariamente pelo órgão municipal responsável. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 345 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma revisão geral nas concessões feitas pelo Município para implantação de empreendimentos, no sentido de gerar emprego e renda no distrito industrial. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 346 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Cais Pesqueiro, às margens do Rio Jaguaribe, com local a ser definido após realização de estudo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 355 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra intertravada ou paralelepípedo, em frente às casas da comunidade de Timbaúba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a implementação da pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro Várzea da Matriz. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de Congratulações nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de Votos de Congratulações à Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), pelos seus 20 anos de atividades na Terra dos Bons Ventos. - - |
Aprovado |