Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a destinação dos recursos repassados pela União, à título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde a serviço do Município de Aracati/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 192/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Requer a construção de uma Praça com urbanização, no Bairro Pedregal, na descida que dá acesso à localidade de Pedra Redonda.

Requer a sinalização da travessa 13 de maio na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Passos, no bairro Várzea da Matriz.

Requer a instalação de um parque infantil na Praça Major Bruno em Majorlândia.

Requer a iluminação pública para o campo de futebol da Localidade de Lagoa do Pedro.

Requer o envio de convite ao Secretário de Finanças e ao Superintendente da Enel para utilizar a tribuna desta Casa a fim de esclarecer pontos sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na forma que indica.

Requer a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Gameleira.

Requer a escavação de um poço na Comunidade Gameleira na forma que indica.

Requer informações com o detalhamento dos percentuais de endividamento da Prefeitura Municipal de Aracati além de outras providências.

Requer informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE na forma que indica.

Requer informações a respeitos dos Conselheiros Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Requer providências cabíveis no que diz respeito da estrada que liga as localidades de Caçimba Funda a Tanque de Lima na forma que indica.

Requer a reforma do prédio da antiga escola da Comunidade de Lagoa da Quixaba na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Canapum na forma que indica.

Dispõe sobre a destinação dos recursos repassados pela União, à título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde a serviço do Município de Aracati/CE, e dá outras providências.

Requer à BRASLIMP a colocação de adesivos refletivos nos “carrinhos” utilizados pelos garis, a fim de se evitar acidentes.

Requer à SEINFRA, solicitando que a comunidade de Catu Vilani passe a receber rotineiramente coleta de lixo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Umari.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção/manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Umari, bem como adequando com uma passagem de água na mesma.

Requer à SEINFRA que seja planejado um jardim no espaço que fica ao lado da passarela do Bairro Pedregal, e que o mesmo venha a ser cuidado diariamente pelo órgão municipal responsável.

Requer uma revisão geral nas concessões feitas pelo Município para implantação de empreendimentos, no sentido de gerar emprego e renda no distrito industrial.

Requer a construção de um Cais Pesqueiro, às margens do Rio Jaguaribe, com local a ser definido após realização de estudo.

Requer a pavimentação em pedra intertravada ou paralelepípedo, em frente às casas da comunidade de Timbaúba.

Requer a implementação da pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro Várzea da Matriz.

Requer o envio de Votos de Congratulações à Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), pelos seus 20 anos de atividades na Terra dos Bons Ventos.