Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, NA VILA SÃO RAFAEL, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao SISAR, que seja instalado um dessalinizador na comunidade de Córrego dos Macacos, pois os moradores estão reclamando constantemente da água salgada e salobra.

Solicita à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso à localidade de Córrego dos Macacos, iniciando na CE-040.

Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal.

Solicita à CAGECE, sistema de esgotamento sanitário para a Rua Jackes Klein, no Bairro Várzea da Matriz, nas imediações da residência de nº 104.

Solicita à SEINFRA, a construção de acessos em piçarra às estradas que ligam Camurupim ao Cajueiro.

Solicita ao Ministério da Educação - MEC, que reforcem a liberação dos estágios para os cursos da área da saúde para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a instituição de Ensino Superior apresente plano de contingência obedecendo as exigências sanitárias atuais, haja vista que, para colarem grau, é obrigatório a conclusão das horas exigidas pelo MEC de estágios curriculares, os quais ainda estão suspensos devido a pandemia.

Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de Ação Social, a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada.

Solicita à Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Geriatra para o Município de Aracati, tendo em vista sua grande importância para os idosos do nosso município.

Solicita à SEINFRA, a construção de calçamento na Travessa Camurupim, no Bairro Pedregal.

Solicita ao DNOCS, a escavação de um poço profundo na comunidade de Angicos.

Solicita à SEINFRA, a colocação de 10 (dez) luminárias e a substituição das que se encontram queimadas, na rede de iluminação pública da localidade de Angicos.

Solicita à SEINFRA, a construção da estrada que dá acesso à localidade de Angicos, iniciando na BR-304.

Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo do Município de Aracati, ao Sr. Ricardo Alexandre de Paulo Vieira, pelos relevantes serviços prestados como Educador Físico.

À família enlutada do Sr. Aniceto Carvalho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, em Fortaleza.