Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2002, BEM COMO O SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 312 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virgílio Távora. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 314 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, a desafetação de um terreno que passa por trás do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via pública que ligará o Alto da Cheia à Cohab. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao DEMUTRAN, a implantação de mão única na Rua Rui Barbosa, no trecho que compreende as Ruas Duque de Caxias e Agapito dos Santos, no sentido desta primeira Rua para a outra. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua São Serafim, no Bairro Várzea da Matriz, tendo em vista que todas as Ruas ao redor foram asfaltadas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 317 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, junto ao DEMUTRAN, que a Guarda Municipal interdite o acesso a estrada do dique para veículos automotores, no período das 16h às 18h, para que os munícipes possam fazer suas atividades físicas com mais segurança. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 318 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Saúde, o retorno de atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 319 de 2020
Processo: -
Autor: Caetano Neto, Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao SISAR e à SOHIDRA, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água na comunidade do Assentamento Umari. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a substituição das lâmpadas, por de LED, da rede de iluminação pública da comunidade do Assentamento Umari. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 321 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, a substituição das lâmpadas, por de LED, na rede de iluminação pública na localidade de Lagoa do Juá. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 322 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação de 800 metros da estrada que passa em frente ao Cemitério da localidade de Tábua Lascada, no sentido da estrada de areia. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 323 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de energia elétrica da Rua Rio Jaguaribe até o Dique de Proteção. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 324 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de iluminação pública para a comunidade de Carnaúba, próximo à localidade do Teódosio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, o conserto da calçada do Beco da Dimola, na Rua Cel. Alexandrino, visto que há um buraco que está dificultando a passagem dos pedestres. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 326 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro, Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira à domingo) e feriados, a Rua Pedro Anastácio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o Pólo de Lazer, no horário de 18h às 24h. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 327 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimentação asfáltica deste Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Congratulações nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Caetano Neto, João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das Línguas de Sinais, e reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado. - |
Matéria lida |