Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Dr. Samuel Egildo Gomes de Carvalho - Clínico Geral e Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES PARA RUA FRANCISCO SALES DE BARROS (CHICO PAULINO), NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO COMO TRAVESSA GERSON HONORATO LIMA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA a instalação de 06 (seis) refletores no Campo de Futebol "Urubuzão", em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, solicitando a instalação de 02 (dois) braços completos com luminárias nos postes já existentes da Travessa José Mendes, em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, a construção de uma Areninha, com a instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na localidade do Venâncio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 335 de 2020
Processo: -
Autor: João Eudes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à CAGECE a ampliação da rede de abastecimento de água na Travessa Armando Rocha, no Bairro Pedregal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Andrade (antiga Rua do Porto), Ana Lima e a descida da praia conhecido como "Beco de Rubênio", em Majorlândia. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Majorlândia ao Sítio Gentil. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a construção da calçada e pintura do muro da E.E.F. Prof.ª Gercina Nepomuceno (Integrado). - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Assentamento Campos Verdes. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a substituição das lâmpadas, por de LED, da rede de iluminação pública da comunidade do Assentamento Umari. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 321 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal, a substituição das lâmpadas, por de LED, na rede de iluminação pública na localidade de Lagoa do Juá. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 322 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação de 800 metros da estrada que passa em frente ao Cemitério da localidade de Tábua Lascada, no sentido da estrada de areia. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 324 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a ampliação da rede de iluminação pública para a comunidade de Carnaúba, próximo à localidade do Teódosio. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, o conserto da calçada do Beco da Dimola, na Rua Cel. Alexandrino, visto que há um buraco que está dificultando a passagem dos pedestres. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 346 de 2020
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à SEINFRA, a iluminação pública do Assentamento de Córrego D'água, na comunidade de Córrego da Ubaranas, tendo em vista já existir os postes sem as luminárias, beneficiando assim 15 (quinze) famílias. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 317 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, junto ao DEMUTRAN, que a Guarda Municipal interdite o acesso a estrada do dique para veículos automotores, no período das 16h às 18h, para que os munícipes possam fazer suas atividades físicas com mais segurança. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 326 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro, Ricardo Sales
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira à domingo) e feriados, a Rua Pedro Anastácio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o Pólo de Lazer, no horário de 18h às 24h. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 327 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimentação asfáltica deste Município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 28, 29, 30 e 31 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 28ª Sessão Ordinária: Dia 21/10/2020 (quarta-feira), às 09h; 29ª Sessão Ordinária: Dia 21/10/2020 (quarta-feira), às 09:30h; 30ª Sessão Ordinária: Dia 27/10/2020 (terça-feira), às 09h; e 31ª Sessão Ordinária: Dia 04/11/2020 (quarta-feira), às 09h. - - |
Aprovado |
| 26 |
Moção de Congratulações nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: -
Turno: -
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À Sorveteria Sucesso (José de Sofia), pelos 55 (cinquenta e cinco) anos de existência em nossa cidade. - - |
Aprovado |