Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Tácito Forte
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA.
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Não há resultado |
| 6 |
Moção de Congratulações nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: 470
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ARACATI, NA PESSOA DO CAPITÃO TENENTE MARCOS ROBERTO MARTINS, E A SOAMAR NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE OSÉ ARNALDO SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.
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Não há resultado |
| 7 |
Moção de Congratulações nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: William Lima
Protocolo: 471
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA DO SISTEMA SINAL DE COMUNICAÇÃO, SRA. CLEIDE BRAVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA EMISSORA DESDE A SUA INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
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Não há resultado |
| 8 |
Moção de Congratulações nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOAMAR, DA PRIMEIRA MARATONA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DESTE.
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Não há resultado |
| 9 |
Moção de Pesar nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA. - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA.
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Não há resultado |