Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Enviado ao Poder Executivo |
| 2 |
Indicação nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Enviado ao Poder Executivo |
| 3 |
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. - - DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
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Enviado ao Poder Executivo |
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| 4 |
Moção de Congratulações nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 373
Turno: Único
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO ARACATIENSE JOSÉ DAMASCENO NETO (GOIANINHO), PELO EXEMPLO DE ATLETA E SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA JUVENTUDE. - - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO ARACATIENSE JOSÉ DAMASCENO NETO (GOIANINHO), PELO EXEMPLO DE ATLETA E SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA JUVENTUDE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA. - - CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.
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Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência de Parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO - NAEI, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. - - DECLARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO - NAEI, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
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Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência de Parecer. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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DECLARA O PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. - - DECLARA O PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
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Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência de Parecer. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Valdy
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO.
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Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência de Parecer. |
| 9 |
Requerimento nº 264 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 265 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Ferreira
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADES DE LAGOA DO PEDRA, LAGOA NOVA E LAGOA DO TEODÓSIO. - - REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADES DE LAGOA DO PEDRA, LAGOA NOVA E LAGOA DO TEODÓSIO.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 267 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE VILA SÃO JOSÉ À TIMBAÚBA, E DE TIMBAÚBA À MORRINHOS E TANQUE SALGADO. - - REQUER A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE VILA SÃO JOSÉ À TIMBAÚBA, E DE TIMBAÚBA À MORRINHOS E TANQUE SALGADO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 268 de 2017
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO, ATÉ O MIRANTE DAS GAMBOAS (PESQUE E PAGUE). - - REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO, ATÉ O MIRANTE DAS GAMBOAS (PESQUE E PAGUE).
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 271 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE POSSAM FAZER O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE ONDE A MESMA FIZER ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO. - - REQUER QUE POSSAM FAZER O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE ONDE A MESMA FIZER ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 272 de 2017
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRAGÃO DO MAR (BROADWAY), EM CANOA QUEBRADA. - - REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRAGÃO DO MAR (BROADWAY), EM CANOA QUEBRADA.
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Aprovado |
| 15 |
REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS DE QUIXABA E DAS PEDRAS. - - REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS DE QUIXABA E DAS PEDRAS.
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Aprovado |
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| 16 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO NOS TRECHOS DAS RUAS SANTOS DUMONT COM TRAVESSA CARLOS KRAMER (ANTIGA CORONEL VALENTE), E NA RUA AGAPITO DOS SANTOS ATÉ A AV. DRAGÃO DO MAR. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO NOS TRECHOS DAS RUAS SANTOS DUMONT COM TRAVESSA CARLOS KRAMER (ANTIGA CORONEL VALENTE), E NA RUA AGAPITO DOS SANTOS ATÉ A AV. DRAGÃO DO MAR.
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 276 de 2017
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, PARA QUE VENHA ATENDER TODOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO DAS LAGOAS. - - REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, PARA QUE VENHA ATENDER TODOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO DAS LAGOAS.
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Aprovado |