Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, MEDIANTE REPRODUÇÃO INTEGRAL EM NOVO TEXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COORDENADORIA DE RESGATE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JANGADEIRO NA LOCALIDADE DE MAJORLÂNDIA.

REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COHAB.

REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS JEREISSATE.

REQUER DA CAGECE A RECUPERAÇÃO DE UM VAZAMENTO NO BECO DA DIMOLA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL GRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES (MALOCA).

REQUER A DESOBSTRUÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA AV. DA INTEGRAÇÃO EM CANOA QUEBRADA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BEIRADA.

REQUER A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO CÓRREGO DA NICA.

DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO ARACATIENSE JOSÉ DAMASCENO NETO (GOIANINHO), PELO EXEMPLO DE ATLETA E SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA JUVENTUDE.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.

DECLARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO - NAEI, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DECLARA O PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO RETIRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS.

REQUER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADES DE LAGOA DO PEDRA, LAGOA NOVA E LAGOA DO TEODÓSIO.

REQUER A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE VILA SÃO JOSÉ À TIMBAÚBA, E DE TIMBAÚBA À MORRINHOS E TANQUE SALGADO.

REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO, ATÉ O MIRANTE DAS GAMBOAS (PESQUE E PAGUE).

REQUER QUE POSSAM FAZER O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE ONDE A MESMA FIZER ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRAGÃO DO MAR (BROADWAY), EM CANOA QUEBRADA.

REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DAS LAGOAS DE QUIXABA E DAS PEDRAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO NOS TRECHOS DAS RUAS SANTOS DUMONT COM TRAVESSA CARLOS KRAMER (ANTIGA CORONEL VALENTE), E NA RUA AGAPITO DOS SANTOS ATÉ A AV. DRAGÃO DO MAR.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, PARA QUE VENHA ATENDER TODOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO DAS LAGOAS.