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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS ESPAÇOS FABLABS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA AS OUVIDORIAS 24 HORAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVIÇO PRESTADO NA RECONSTRUÇÃO DO SÍMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FERNANDO JOSÉ BATISTA DA COSTA, CONHECIDO COMO "FERNANDO DA ACADEMIA", PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR NO CAMPEONATO INTERNACIONAL NPC CONTEST, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. ADVOGADOS RECÉM FORMADOS PELA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRINHA DA OAB, NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA FVJ.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE ENDEMIAS POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA 1º DE SETEMBRO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NAVEGANTES ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER À ESCOLA DE SAMBA GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTAÇÃO AO DRAGÃO DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO À SÉRIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCAÇÕES NO 1º EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA E À COMUNIDADE CIENTÍFICA BRITÂNICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO FÍSICO E COSMÓLOGO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO MOREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA AMÉLIA RABELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS, EM FORTALEZA,

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA. DO SR. RODOLFO PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, EM FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ PONCIANO FILHO, CONHECIDO COMO ZÉ MILTON PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS EM FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. AGRIPINA DOS SANTOS FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DESTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ASSUNTA SANNINO (SUSY) – EMPRESÁRIA NO RAMO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PONCIANO ATÉ O TERRENO DO SR. JOSÉ JAIR DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA NELY FALCÃO DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA PARALELA À RUA JÚLIA VIANA PORTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA DOS PETROLEIROS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COM INÍCIO NO DIQUE DE PROTEÇÃO ATÉ A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. (RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA REBOUÇAS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO SÍTIO BEIRADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. JÚLIO REBOUÇAS DE FREITAS - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO. SR. ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA - JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI-CE.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DÉLIA PORTO GONDIM - PROFESSORA, POETISA, ESCRITORA, MEMBRO DA ACADEMIA ARACATIENSE DE LETRAS.

DENOMINA DE AVENIDA ARMANDO PRAÇA, A RUA ARMANDO PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

DENOMINA DE AVENIDA BENI CARVALHO, A RUA BENI CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO BEIRADA.

CONCEDE O TÍTULO . DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA MÉDICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOSÉ JÚLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO).

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI N° 02/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

CRIA OS CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL, BEM COMO DE PRESIDENTE DO TEATRO MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.