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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja desenvolvido um projeto de criação do Mercado Central e Turístico de Aracati, defronte ao ponto de táxi da Praça do Marista, e próximo ao mercado da carne.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita uma operação Tapa-buraco na CE 371 no trecho que inicia na BR 304 até as praias de Majorlândia e Quixaba.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do calçamento da Vila da Volta, pois com as fortes chuvas abriu uma cratera próximo ao bueiro central, localizado perto da padaria daquela comunidade.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de redes na parte superior da Areninha do Córrego da Priscila na forma que indica.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a limpeza da Travessa São José, vizinho a Creche do CSU, e que seja feita a reconstrução do muro do mesmo (fotos em anexo).
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer junto à SEINFRA, a iluminação pública FIO Cemitério da localidade de Lagoa do Jirau.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Cacimba Funda, pois o mesmo se encontra com a estrutura totalmente inadequada para usuários e os próprios funcionários, tendo inclusive formigueiros e outros problemas estruturais.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há, bastante tempo.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca das lâmpadas por de LED, da rede de iluminação pública da localidade de Cacimba Funda .
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha na localidade de Cacimba Funda, pois a juventude desta anseia por um espaço para prática de esporte.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Requer enviar técnicos da Secretaria de lnfraestrutura para tornarem medidas definitivas para solucionar o problema do final da Rua José de Alencar, na subida do Dique de Proteção, que após as chuvas as águas continuam acumuladas no mesmo local.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do entorno da quadra de esportes da localidade de Pedra Redonda.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição de todas as luminárias queimadas na rede de iluminação pública das Ruas Salgado Filho e Castorina Pinto.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a regulamentação de vagas de estacionamento para deficientes, na forma da Lei, no perímetro da Câmara Municipal de Aracati.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Dom Manuel, cruzamento com Travessa dos Prazeres, considerando os constantes acidentes que vêm ocorrendo no local.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providências em relação à cratera que surgiu na BR-304, próximo a entrada para o Dique de Proteção da cidade de Aracati, considerando o risco iminente de acidentes, conforme fotografias anexas.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Requer colocar rede de proteção na parte superior da Areninha da Praça das Carnaúbas, atendendo a diversas solicitações dos' usuários da mesma.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo na iluminação da Areninha do Sabocão, pois a mesma se encontra com algumas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de abrigos com toldos de proteção, nos pontos de Moto-Táxi da cidade de Aracati, visando proteção ao sol forte e chuvas.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça, com Parque Infantil na localidade de Tabuleiro do Cabreiro.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 018/2019, que "dispõe sobre normas especiais para funcionamento de Bares e similares, além de estabelecer diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, a se realizar no dia 08 do corrente mês, às 18:30h, no plenário desta Casa Legislativa.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção do calçamento da Rua Jose Freire de Andrade, no Bairro Cacimba do Povo, atendendo as solicitações dos moradores que reclamam constantemente.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um corrimão na escada externa do Prédio da Câmara Municipal de Aracati.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a poda das árvores dos canteiros da Rua Agapito dos Santos na forma que indica.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Academia ao Ar Livre e Parquinho para crianças, nas proximidades dos Tamarindos, na comunidade dos Teobaldos, em Santa Tereza, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a coleta de lixo na comunidade da Lagoinha, conforme solicitação da Associação dos Amigos da Lagoa de Santa Tereza.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Mercado Velho Vicente Monteiro.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reparo da iluminação pública da Rua São Pedro, no Bairro Várzea da Matriz.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nas estradas que dão acesso às Comunidades das Lagoas do Pedro, Teodósio e Porcos.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Cabreiro ao Serrote do Cabreiro.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a urbanização por completa da Estrada. do Dique, no trecho compreendido, entre o Eterno Aprendiz até a BR-304.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam colocadas faixas de pedestres em frente a todas as Escolas da zona urbana do Município, como também que seja deslocados Guardas Municipais para auxiliar na entrada e saída dos alunos.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao DEMUTRAN, sentido único para estacionamento, da Rua Joaquim Ponciano, no Centro desta . cidade, por se tratar de uma Rua bastante movimentada, de trânsito intenso e estreita, principalmente no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Francisco Sabóia.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: Requer acessibilidade na Praça da Coluna, do lado que fica a Rua Joaquim Ponciano.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Vila São Rafael.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do dia 1º de maio deste.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Edilson Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública no Plenária desta Casa Legislativa, no dia 04 de junho do corrente ano, às 19 horas, para se discutir a situação da Previdência do nosso Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Pela aprovação final
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública sobre o Regime Próprio de Previdência Social
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REQ 242/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a restauração do prédio da Cacimba do Povo onde funcionava a cacimba comunitária, por se tratar de um símbolo histórico daquele Bairro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 243/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja estabelecida a possibilidade de flexibilização do horário de funcionamento da Casa do Cidadão, passando a funcionar em horário corrido, iniciando às 7: 00 horas, de modo que o serviço público seja prestado de forma eficaz, no que diz respeito ao maior número possível de atendimentos, visto que hoje, somente 20 (vinte) pessoas são atendidas por dia, sendo 10 (dez) pela manhã e 10 (dez) a tarde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 244/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as famílias que moram e trafegam no referido trecho.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade do Canapum, em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes, pois o referido trecho se encontra intransitável, impedindo o livre trânsito dos cidadãos que residem e trafegam região.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja entregue Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati ao Tiro de Guerra 10-014, em homenagem aos 73 anos de relevantes serviços prestados à sociedade aracatiense.·
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja prestada uma homenagem ao Tiro de Guerra 10-014, no dia 20 de agosto do corrente ano, às 09h, no plenário desta Casa, em alusão aos 73 anos de serviços prestados ao Município de Aracati e à Semana do Soldado.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao DNIT, solicitando a colocação de proteção lateral na BR.,.304, Km 48, no retorno que dá acesso a entrada da cidade, tendo em vista diversos acidentes que ocorreram neste trecho.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizado estudo para viabilidade de colocação de retorno na CE-040, nas proximidades do Centro de Artesanato e a Faculdade do Vale do Jaguaribe, neste Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o conserto imediato do tomógrafo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de todas as luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública das localidades de Lagoa da Quixaba, Lagoa do Juá e
Assentamento Mari.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam formadas equipes em mutirão para que realizem a limpeza das periferias da cidade, especialmente o Dique.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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