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REQ 367/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, a reposição das luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da Rua principal do Córrego dos Rodrigues.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 368/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita às Secretarias de Turismo e Saúde que seja agendada, com a maior brevidade possível, uma Audiência com o setor responsável pelos eventos do Município, para elaboração de regras e protocolos com relação aos cuidados e prevenção contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 369/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal, a reativação da Unidade de Serviços Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada há bastante tempo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 370/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Jocelio Gondim
Resultado: Matéria lida
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REQ 371/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a alteração de datas e horários das Sessões Ordinárias de nºs 32 e 33 de 2020, onde acontecerão da seguinte forma: 32ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09h; 33ª Sessão Ordinária: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 09:30h.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 372/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento João José.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Jocelio Gondim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 373/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e São João, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para saúde quanto para as crianças que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 374/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos médicos, pois não existe um local adequado para esse tipo de atendimento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 375/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teodósio, visto que é uma grande necessidade desta região.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 376/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, a reposição de uma lâmpada que se encontra queimada na rede de iluminação pública da Travessa da Paz, próximo à residência de nº 1535, no Bairro Várzea da Matriz.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 377/2020 - Requerimento
Ementa: (RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 370/2020). Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça na localidade de Lagoa dos Porcos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Jocelio Gondim
Resultado: Matéria lida
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REQ 378/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua José de Souza Lima, na localidade do Outeiro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Matéria lida
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REQ 379/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da estrada que liga as localidades de Córrego dos Fernandes e Santa Tereza, a fim de melhorar a segurança de todos que transitam diariamente no período noturno naquele local.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Matéria lida
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REQ 380/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a revitalização do corredor público que dá acesso à lagoa no centro da localidade de Santa Tereza, incluindo a recuperação do calçamento, instalação de bancos e luminárias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Matéria lida
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REQ 381/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a ampliação do Cemitério da comunidade de Santa Tereza, pois atualmente sua estrutura física não possui mais espaço para ser utilizado.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Matéria lida
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REQ 382/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita junto a SEINFRA, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a rua Izabel Gurgel em Santa Tereza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Matéria lida
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REQ 383/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Neurologista, para atender as crianças especiais e toda população que necessita dessa especialização em nosso município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Ilda
Resultado: Matéria lida
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REQ 384/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a SEINFRA, a instalação de um poste de luz em frente a casa do Sr. José Jorge, na Localidade de Varzinha, beneficiando os moradores desta rua.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Ilda
Resultado: Matéria lida
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REQ 385/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de iluminação pública no trecho que compreende a casa de Nº 771, do morador Sr. Valdenor, paralelo a pista, na localidade de Córrego do Retiro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Ilda
Resultado: Matéria lida
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REQ 386/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, que seja feita a instalação de Iluminação do Cemitério de Majorlândia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Matéria lida
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REQ 387/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA, que seja feita a troca de todas luminárias que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da comunidade de Majorlândia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Matéria lida
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REQ 388/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DEMUTRAN que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde da Vila Rafael.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Matéria lida
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REQ 389/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto a SEINFRA, a construção da estrada que liga a Lagoa do Jirau à Lagoa do São João, perpassando por toda a comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso a esta localidade, favorecendo a qualidade de vida da população que ali habita.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Roberta Cardoso
Resultado: Matéria lida
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REQ 390/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à SEINFRA a iluminação em led da Rua principal da comunidade de Jirau, que está em conclusão da obra de pavimentação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Roberta Cardoso
Resultado: Matéria lida
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VET 1/2020 - Veto
Ementa: VETO TOTAL À CARTA DE LEI Nº 042/2020 (COMUNICAÇÃO DE VETO Nº 029/2020), QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, ao Projeto de Lei nº 071/2019.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Professor Mendes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa
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EM 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2020, ao Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria dos Vereadores Caetano Neto e Mendes, modifica a Ementa e caput do Art. 2º.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 à Lei nº 425/2019, da Prefeitura Municipal de Aracati.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Resultado: Matéria lida
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EM 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Matéria lida
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EM 5/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Matéria lida
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EM 6/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Matéria lida
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EM 7/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 054/2020 (LOA).
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Matéria lida
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