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ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA SOBRE O REFIS PARA O ANO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARLÃO) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CASA DE REPOUSO EM ARACATI A FIM DE ABRIGAR AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, EM MINAS GERAIS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES POPULARES QUE ORGANIZARAM O MOVIMENTO POPULAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA UVC PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA À BRASÍLIA NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSA RIBEIRO, SECRETÁRIA DA UVC, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS SRS. JOSÉ ERNERTO DE SOUZA COSTA, KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS, EDILBERTO RODRIGUES CAMPELO E MÁRCO ROGÉRIO BARRETO NEPOMUCENO, PELA PARTICIPAÇÃO DA ULTRA MARATONA ARACATI ADVENTURES - MTB, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS ADVOGADOS RECÉM FORMADOS PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ), APROVADOS NA SELEÇÃO DA OAB/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ÁS ESCOLAS E RESPECTIVOS DIRETORES EM 2016 QUE FORAM AGRACIADAS COM O PRÊMIO ESCOLAR NOTA 10 NA FORMA QUE INIDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO ARACATIENSE JOSÉ DAMASCENO NETO (GOIANINHO), PELO EXEMPLO DE ATLETA E SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA JUVENTUDE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ARACATIENSE EMMILY DIAS PELA GRANDE VITÓRIA DO MISS TEEN BRASIL.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA RÁDIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA.

REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SRA. DENISE LUCENA PONTES, E TODA A SUA EQUIPE, PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO E RESGATE DO LUAL E A TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NA SUA 39ª EDIÇÃO, REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JACIEL SILVA DO VALE, FALECIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. GERALDA PINHEIRO BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANUEL RODRIGUES GONDIM, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO PEDRO MATIAS PEREIRA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRGÍNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL.

CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. ANTÔNIO VIEIRA NOGUEIRA - PÁROCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE SITIO BEIRADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. MANUEL LIMA MONTE (IN MEMORIAM).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ROMERO DOS SANTOS COLARES - TENENTE CORONEL DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO CHICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JANGADEIRO NA LOCALIDADE DE MAJORLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA.

DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO SR. ANTONIO LINEU LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. CÍCERO CLAUDINO DUARTE - FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ARACATI AO ILMO. SR. NÉLIO DE SOUSA FALCÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORLÂNDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO SÍTIO CARAÇO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. MARIA DAS GRAÇAS (PROFESSORA MAURINHA).