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REQ 303/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a revisão do Código Tributário do Município, a respeito dos clubes e bares do interior.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a revogação sobre a tributação de propagandas em eventos sob a forma de cartazes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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REQ 305/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Localidade de Lagoa de São João.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do motor do Poço da Localidade de Lagoa de São João.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um centro de hemodiálise no Município de Aracati, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Caetano Neto
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 308/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do poste de iluminação pública na travessa Paraíso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma Caramanchão no Beco da Dimola.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comuidade de Lagoa da Quixaba.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Chafariz Público na Comunidade de Morrinhos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma academia ao ar livre com parquinho para crianças, ao lado da quadra de esportes da Comunidade de Morrinhos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação e a iluminação da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do muro e entorno do cemitério antigo de Canoa Quebrada.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 315/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja entregue certificado de mérito de bons serviços ao Município de Aracati aos srs. Zózimo Luiz Medeiros Silva (Secretário de Saúde), Andreza Guedes Kaminki (Assessora Técnica de Saúde) e Samuel Egildo Gomes Carvalho (Médico Clínico Geral), pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja entregue Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati à Banda "os Espaciais", pelos 50 anos de contribuição à música e arte aracatiense.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a ampla divulgação do benefício de isenção do IPTU 2019 nas redes sociais, no site oficial e veículos de comunicação local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Deputado Federal José Airton Cirilo, convidando-o a fazer o uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Parlamentar destinada ao Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de luminárias queimadas, limpeza e podas das árvores no entorno da quadra poliesportiva da Comunidade de Santa Tereza.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do cemitério da Comunidade de Santa Tereza.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização do censo da população de rua em Aracati.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudo de viabilidade no sentido de implantar uma espécie de telhado de "guarda chuvas" no beco da Casa Ponciano na forma que indica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção das manilhas e porta d'águas das estradas de Timbaúba, bem como manutenção na barragem da referida Comunidade e troca de lâmpadas queimadas em alguns postes.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o aumento da quantidade de água transportada em carros-pipa para a Comunidade de Timbaúba.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao IQUAMA estudo técnico com delimitação de área, referente às falésias brancas da Praia de Quixaba, neste Município, a fim de instruir este Vereador na propositura de Projeto de Lei que venha a definir como Unidade de Preservação Ambiental as falésias brancas da Praia de Quixaba, por serem as únicas do tipo no Brasil, estando entre as quatro do Mundo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA o calçamento da Rua que dá acesso ao novo Cemitério de Canoa Quebrada.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA a pavimentação e drenagem da Rua Eriberto Porto.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que convoque de forma imediata os aprovados no Concurso Público de Edital nº 08.01-B/2018.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA a substituição de diversas lâmpadas que se encontram queimadas na rede de iluminação pública da localidade de Cantinho de Cima.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Saúde o retorno do atendimento médico diretamente na localidade de Cantinho de Cima.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA a colocação de braços com luminárias na localidade de Caraúbas, nas proximidades da lagoa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Lagoa da Quixaba.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na localidade de Albuquerque, atendendo a diversos pedidos daquela comunidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à BRASLIMP a colocação de adesivos refletivos nos “carrinhos” utilizados pelos garis, a fim de se evitar acidentes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA, solicitando que a comunidade de Catu Vilani passe a receber rotineiramente coleta de lixo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao DEMUTRAN, solicitando que seja demarcada área com estacionamento proibido no trecho da Rua Cel. Alexanzito, compreendido entre a Travessa Costa Barros e a sede do Ministério Público, pois do jeito que está tem-se prejudicado o tráfego de vans que transportam turistas pelo nosso sítio histórico.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja viabilizada a construção de um Heliponto na internacional praia de Canoa Quebrada, a fim de facilitar a chegada de autoridades públicas e turistas, considerando o desejado aumento do fluxo turístico e a inauguração do auditório para eventos que ocorrerá logo em breve naquela praia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao DETRAN-CE e ao SOP – Superintendência de Obras Públicas, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade e/ou outros equipamentos que venham a diminuir a velocidade dos veículos na estrada que dá acesso a praia de Canoa Quebrada, mais especificamente no entroncamento com a CE-371, considerando a quantidade e a gravidade dos acidentes que ocorrem neste trecho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Umari.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção/manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Umari, bem como adequando com uma passagem de água na mesma.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Ação Social garantia de Passe Livre aos idosos nos transportes públicos e de permissionários de Aracati, como também em shows e cinema, visto que é garantido por Lei e não está sendo respeitado.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA o recolhimento dos animais que se encontram soltos nas ruas, causando vários transtornos ao trânsito local.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pela Ausência do Autor
Data Votação:
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REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à SEINFRA que seja planejado um jardim no espaço que fica ao lado da passarela do Bairro Pedregal, e que o mesmo venha a ser cuidado diariamente pelo órgão municipal responsável.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a troca das luminárias, por de led, da rede de iluminação de toda comunidade de Santa Tereza.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: Requer uma revisão geral nas concessões feitas pelo Município para implantação de empreendimentos, no sentido de gerar emprego e renda no distrito industrial.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Cais Pesqueiro, às margens do Rio Jaguaribe, com local a ser definido após realização de estudo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reconstrução da estrada que dá acesso ao Rio Jaguaribe, na Localidade de Tabuleiro do Cabreiro.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da agência dos correios da Localidade de Cabreiro.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão no calendário das festividades da Semana do Município, o evento de Motocross, realizado anualmente nesta cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio por parte do Prefeito Municipal de Projeto de Lei concedendo a subvenção aos clubes esportivos da nossa cidade na forma que indica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma completa da Praça Dr. Leite, localizada no centro histórico desta cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra intertravada ou paralelepípedo, em frente às casas da comunidade de Timbaúba.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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