Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 332 matérias.

Resultados

REQ 264/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ANATEL, uma retransmissora de sinal de celular para comunidade do Bairro Cohab, neste Município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Ilda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 265/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a construção de um calçadão com parquinho infantil e Academia ao ar livre, na Baixada da localidade da Volta.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 266/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde junto ao Governo Municipal, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Córrego dos Fernandes, visto que os atendimentos estão sendo realizados em uma casa sem boa estrutura, e esta comunidade necessita desse Posto há muitos anos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Janete de Santa Tereza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 267/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal, Academia ao Ar Livre com Parque Infantil nas localidades de Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Catu Vilany.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Janete de Santa Tereza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 268/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA a passagem regular da coleta de lixo no Camurupim, na localidade do Cajueiro.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 269/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, 6 (seis) contêineres para lixo em pontos diversos da comunidade de Majorlândia.

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:  Andrei Freire
Resultado:  Aprovado

REQ 270/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, solicitando a passagem regular da coleta de lixo nas comunidades de Aroeiras II e Barros.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 271/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a abertura e terraplanagem da estrada da segunda entrada do Córrego do Retiro, iniciando na BR-304.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 272/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SElNFRA, a instalação de iluminação do campo de futebol da localidade do Preá.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Matéria lida

REQ 273/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde completo para a comunidade de Quixaba.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 274/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Majorlândia ao Sítio Gentil.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 275/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto à SEINFRA, a construção de uma Praça e Areninha na localidade do Cabreiro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Beto Bugueiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 276/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito, nos moldes dos Arts. 124 a 141 do Regimento Interno, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no descumprimento de Lei Municipal por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Caetano Neto
Edilson Ferreira
Ivan Ferreira
Jocelio Gondim
Professor Mendes

REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Pólo de Lazer na localidade de Santa Tereza, entre o paredão e o sangradouro da lagoa, tendo em vista ser um local bastante atrativo para turistas, como também proporcionará melhorias na economia de toda a região das Lagoas.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Janete de Santa Tereza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 278/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CAGECE, a ampliação da rede de água encanada da localidade da Lagoa da Quixaba até o Assentamento Mari.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Janete de Santa Tereza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 279/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a limpeza em toda a extensão do paredão da Lagoa da localidade de Santa Tereza.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  Janete de Santa Tereza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 283/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SISAR, que seja instalado um dessalinizador na comunidade de Córrego dos Macacos, pois os moradores estão reclamando constantemente da água salgada e salobra.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Jocelio Gondim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 284/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a recuperação da estrada que dá acesso à localidade de Córrego dos Macacos, iniciando na CE-040.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Jocelio Gondim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 285/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 286/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CAGECE, sistema de esgotamento sanitário para a Rua Jackes Klein, no Bairro Várzea da Matriz, nas imediações da residência de nº 104.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Porto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 287/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a construção de acessos em piçarra às estradas que ligam Camurupim ao Cajueiro.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Porto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 288/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ministério da Educação - MEC, que reforcem a liberação dos estágios para os cursos da área da saúde para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a instituição de Ensino Superior apresente plano de contingência obedecendo as exigências sanitárias atuais, haja vista que, para colarem grau, é obrigatório a conclusão das horas exigidas pelo MEC de estágios curriculares, os quais ainda estão suspensos devido a pandemia.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Ilda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 289/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de Ação Social, a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Beto Bugueiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 290/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde, a contratação de um Médico Geriatra para o Município de Aracati, tendo em vista sua grande importância para os idosos do nosso município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 291/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a construção de calçamento na Travessa Camurupim, no Bairro Pedregal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 292/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DNOCS, a escavação de um poço profundo na comunidade de Angicos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 293/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a colocação de 10 (dez) luminárias e a substituição das que se encontram queimadas, na rede de iluminação pública da localidade de Angicos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 294/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a construção da estrada que dá acesso à localidade de Angicos, iniciando na BR-304.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 295/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo do Município de Aracati, ao Sr. Ricardo Alexandre de Paulo Vieira, pelos relevantes serviços prestados como Educador Físico.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 296/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a continuação do asfalto no trecho que corresponde Cabreiro de Cima, para beneficiar mais de 25 residências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ilda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 297/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a construção da calçada e pintura do muro da E.E.F. Prof.ª Gercina Nepomuceno (Integrado).

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 298/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua e Travessa Leônidas Porto, no Centro desta cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 299/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Preá.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Beto Bugueiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 300/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na localidade de Aroeiras.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 301/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a manutenção e conservação da Quadra de Esportes da localidade de Aroeiras, bem como do seu entorno, como também a substituição das redes de proteção.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Cajazeiras.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 303/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde junto à SEINFRA, a construção de um Posto de Saúde na comunidade do Assentamento Campos Verdes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Ivan Ferreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 304/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na estrada municipal que liga as localidades de Tábua Lascada ao Outeiro.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 305/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DEMUTRAN, a colocação de redutores de velocidade na Travessa Rui Barbosa, próximo ao Tiro de Guerra e na Rua Santos Dumont, no Centro desta cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Dr. Sérgio Ricardo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 306/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Saúde, que sejam distribuídos tablets para os Agentes de Saúde e Agente de Endemias, para auxiliar no trabalho diário dos mesmos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Porto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 307/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Rua Travessa Paula Nei, no Bairro Aterro.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 308/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação da Travessa Cel. Pompeu, no Bairro Castelo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 309/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, colocar em atividade o poço de água potável na localidade do Reitirinho, para atender à população.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Marcos Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 310/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, a reestruturação da rede de águas pluviais da Trav. Felismino Filho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois devido ao fluxo de chuvas as manilhas cederam, ocasionando um grande buraco no quintal da casa de nº 841 (ao final da Rua do Fórum).

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 311/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, um braço com luminária nas imediações da residência de nº 745 da Rua Alexandre Lima, no Bairro Aterro, no poste já existente na rede de iluminação pública.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 312/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SEINFRA, com urgência, a reforma do muro da E.E.F. Antônio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 313/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virgílio Távora.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 314/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal, a desafetação de um terreno que passa por trás do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via pública que ligará o Alto da Cheia à Cohab.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 315/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DEMUTRAN, a implantação de mão única na Rua Rui Barbosa, no trecho que compreende as Ruas Duque de Caxias e Agapito dos Santos, no sentido desta primeira Rua para a outra.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 316/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo Municipal junto à SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua São Serafim, no Bairro Várzea da Matriz, tendo em vista que todas as Ruas ao redor foram asfaltadas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  João Eudes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: