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MOP 15/2014 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ALUÍZIO MARQUES DA SILVA, FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DESTE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Naselma
William Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 16/2014 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POR IRTAQUE TAXISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DESTE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Naselma
William Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 17/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO ALVES SOARES, CONHECIDO COMO CHICO CADEADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
William Lima
Naselma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 19/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 20/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SÁVIO GERMANO, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 21/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO GOMES BARBOSA, CONHECIDO POR CHICO SIMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 22/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. YOLANDA DIAS SIMÕES, ESPOSA DO EX-PREFEITO ARMANDO DIAS SIMÕES (ARMANDO ROCHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
William Lima
Naselma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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MOP 23/2014 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LEANDRO BALTAZAR DA SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPV 63/2014 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACATÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EXPEDITO FERREIRA DA COSTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCM/CE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À JAQUELINE GOMES PINTO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Artênio Rodrigues
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Artênio Rodrigues
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ARLETE MUNIZ GALVÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Artênio Rodrigues
Texto Original
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. VÂNIA MARIA MARTINS DA COSTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ANTONIO DIAS PARENTE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CARVALHO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MIGUEL CARVALHO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Última Ação: Para a emissão de Pareceres.
Texto Original
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PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Última Ação: Para a emissão de Pareceres.
Texto Original
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PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA – PASTOR PRESIDENTE DA CONADEC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Irmão Nélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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PDL 27/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Para a emissão de Pareceres.
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PELO 1/2014 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Denise Menezes
Ilda
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2014 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O MAPA 22 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 0001/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O MAPA 22, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2009, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO SEU ART. 176, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI A ATIVIDADE DE GUIA INFORMANTE TURÍSTICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Doutor Falcão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ FREIRE D’ANDRADE (CASA DA CULTURA).
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Kaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Denise Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SORE O REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MENSALIDADE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DE N° 044/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 10-014, NESTA CIDADE DE ARACATI, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DA PROJETO MAIS MÉDICOS BRASIL.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 0201/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO VEM SENHOR JESUS.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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