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REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja entregue Certificado de Mérito Desportivo de Aracati, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça com urbanização, no Bairro Pedregal, na descida que dá acesso à localidade de Pedra Redonda.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização da travessa 13 de maio na forma que indica.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da estrada que dá acesso à Comunidade de Murici.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Ciência do Plenário
Data Votação:
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REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implementação da pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das Ruas Catarina Pinto, José Freire do Nascimento, da Paz e Travessa da Paz, no bairro Várzea da Matriz.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Passos, no bairro Várzea da Matriz.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Caetano Neto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um parque infantil na Praça Major Bruno em Majorlândia.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a iluminação pública para o campo de futebol da Localidade de Lagoa do Pedro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de convite ao Secretário de Finanças e ao Superintendente da Enel para utilizar a tribuna desta Casa a fim de esclarecer pontos sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Gameleira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a escavação de um poço na Comunidade Gameleira na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações com o detalhamento dos percentuais de endividamento da Prefeitura Municipal de Aracati além de outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeitos dos Conselheiros Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providências cabíveis no que diz respeito da estrada que liga as localidades de Caçimba Funda a Tanque de Lima na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Encaminhado às Comissões
Data Votação:
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REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do prédio da antiga escola da Comunidade de Lagoa da Quixaba na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Retirada de Pauta pela ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Pela ausência da Vereadora em Plenário no momento da leitura das matérias dos expediente
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REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que dá acesso à Localidade de Canapum na forma que indica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição Retirada de Pauta pela ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Pela ausência da Vereadora em Plenário no momento da leitura das matérias dos expediente
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VET 25/2019 - Veto
Ementa: Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 0153/2018, em sua emenda supressiva n. 002/2018.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 27/2019 - Veto
Ementa: Veta parcialmente ao Projeto de Lei n. 0042/2019 em seu art. 3º.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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