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Dispõe sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do município de Aracati e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos pais dos alunos da rede municipal aplicativo de controle parental de acesso as aulas online e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL.

Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede pública municipal aparelhos eletrônicos e dá outras providências.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O SISTEMA DE RESGATE MUNICIPAL PARA TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJÁ, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação aos Grupos Solidariedade Aracati, Supera Aracati e Pousada do Tobby de Canoa Quebrada, pelo excelente trabalho voluntário prestado durante o período da pandemia, com a distribuição de cestas básicas e quentinhas à população mais carente.

Moção de Congratulação à MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Instituição.

Moção de Congratulação à Srta. Débora Benício de Melo Monteiro, pela sua aprovação para o curso de Medicina.

Ao GRUPO ESPORTE DE MÃOS DADAS, pelas ações solidárias que vêm realizando na cidade de Aracati, com empatia e ajuda ao próximo.

Aos Intérpretes de Libras da Câmara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina Régia Machado Melquiades e Joana Gláucia Valente Bernardo Bento, em decorrência da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das Línguas de Sinais, e reconhecimento pelo belíssimo trabalho prestado.

À Sorveteria Sucesso (José de Sofia), pelos 55 (cinquenta e cinco) anos de existência em nossa cidade.

Ao Ilmo. Sr. Gerson Ipirajá - Artista Plástico Aracatiense, por representar o Brasil em exposição dos 75 anos da ONU.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Edenisia Falcão - Advogada, mulher do Ex-Vereador Nélio Falcão.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Fernandes Bezerra, morador da localidade de Córrego dos Fernandes, pelo seu falecimento no dia 02 de agosto do corrente ano, no hospital de Messejana.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Rômulo Morais, conhecido como "Romão", pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês, em Fortaleza.

Moção De Pesar, à família enlutada do Sr. Ronaldo Coelho Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, nesta cidade.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente mês, em Fortaleza.

MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. José Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de agosto do corrente ano, em Fortaleza.

À família enlutada da Sra. Maria Albetiza Melo Solheiro, mãe do ex-vereador Luis Carlos Solheiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º do corrente mês, nesta cidade.

À família enlutada do Sr. Aniceto Carvalho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, em Fortaleza.

À família enlutada do Sr. José Romão da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano, em Fortaleza.

À família enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente mês, em Fortaleza.

À família enlutada do Sr. Antônio Firmino dos Santos (Antônio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade.

Parecer Prévio nº 00099/2019, com relação ao Processo n° 15779/2018-6, sobre a Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silvério da Costa. (Ofício Nº 10393/2020 - SEC. GER).

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Adalmir Valentim Costa.

Concede Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Dr. Sr. Fabrício André Martins da Costa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA VILA RAFAEL (VILA BOMBOM), NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERAÇÕES DA BRITVIC EBBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE À ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJÃO - ENFERMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARNALDO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRESÁRIO.