Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA C, NA VILA SÃO RAFAEL, BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRESÁRIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO BEIRA DO RIO, NA LOCALIDADE DA VILA DA VOLTA, NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA PEDRO ANASTÁCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA ALTINA ANDRÉ DA COSTA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Ricardo Sales
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Dr. Samuel Egildo Gomes de Carvalho - Clínico Geral e Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Beto Bugueiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA (JOSÉ DE SOFIA).
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES PARA RUA FRANCISCO SALES DE BARROS (CHICO PAULINO), NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BENI CARVALHO COMO TRAVESSA GERSON HONORATO LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DO VALE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
João Eudes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ALZIRA HOLANDA CAMPELO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. IRMÃ ANA LÚCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA (NELSON DA FARMÁCIA).
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Valdy
Resultado: Matéria lida
|
|
PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO CAJU”, A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BECO DA ALEGRIA”, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BECO DA PREVIDÊNCIA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES – MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Ricardo Sales
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Ricardo Sales
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Ricardo Sales
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO – IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA – RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS – MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Caetano Neto
Professor Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA COM O NOME DE MANUEL MARTINS MARQUES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Janete de Santa Tereza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/2002, BEM COMO O SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Porto
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI (FEPGMA), DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA (LOA).
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLATÔ DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Andrei Freire
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Marcos Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA” SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI, O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Dr. Valdy
Resultado: Matéria lida
|
|
PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
|
|
REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância permanente para atender a comunidade do Cajueiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do convênio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambulâncias objeto do referido convênio estão disponíveis e utilizadas pelo Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a reforma/manutenção ou construção do Posto de Saúde da comunidade da Lagoa do Juá, melhorando as condições físicas do atendimento desta comunidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a completa manutenção na rede de iluminação pública de toda comunidade de Gameleira, substituindo as lâmpadas queimadas por de led, bem como colocação das mesmas nos postes onde não existe iluminação.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Ivan Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|