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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À SOPOSTES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI N. 224, DE 12 DE JULHO DE 2007, BEM COMO A LEI N. 271, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ARACATIENSE NOS JOGOS BRASILEIROS DE CAPOEIRA RIO DE JANEIRO 2014, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CANOA QUEBRADA, PARA A REALIZAÇÃO DAS 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS DO CIRCUITO DE VELAS DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O II CONCURSO ALUNO INOVADOR - CAPA DO CARNÊ DO IPTU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO NA I ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 129/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (COM 31 EMENDAS)

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL (ADAHA), PARA A PARTICIPAÇÃO DA II ETAPA DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL FEMININO E MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 114/2014 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 138/2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARACATIENSE DE HANDEBOL - ADAHA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA ETAPA FINAL DA LIGA NORDESTE DE HANDEBOL MASCULINO 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASSAU (SSVMN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAÍZES ASAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABAJARA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE SÉRGIO ( BECO DA CHÁCARA ), EQUIVALENTE A 100 M.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SESPORTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO CABREIRO.

REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO CABREIRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VARZINHA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARZINHA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOCA DO FORNO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA.

REQUER A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERROTE DO CABREIRO.

REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS DUNAS NA COMUNIDADE DE BEIRADA.

REQUER A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER AS LAGOAS DE PEDRAS, SANTA TEREZA, CÓRREGO DOS FERNANDES E LAGOA SALGADA.

REQUER A LIBERAÇÃO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. JOSÉ DO CARMO SALES, ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COMPLEMENTAR N. 0009/2014.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. ENÉAS PORTO VIANA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ARACATI, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO VETO À CARTA DE LEI COMPLEMENTAR N. 0009/2014.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. VALDY MENEZES, PARA COMPARECER A ESTA CASA A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DA SUA CARTA DE RENÚNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE CONVITE AO DR. CÍCERO, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA COSAMPA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS DO PRODETUR.