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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Município de Aracati política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Dada a Ciência ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: AUMENTA A PARTE PATRONAL DESTINADA Ao REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAI DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Professor Mendes
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERGUER ESTÁTUA EM HOMENAGEM A FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO (DRAGÃO DO MAR) E A JOSÉ ROCHA FREIRE (ZÉ MELANCIA) NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, EM ARACATI/CE
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS, BEM COMO ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL QUE NECESSITAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a normatizar a reforma e construção da área externa das Escolas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar os cargos de Técnicos na estrutura da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir que na falta de disponibilidade de bugueiro substituto, a vaga seja ocupada por permissionário indicado pelo titular da vaga.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar faixas exclusivas para bicicletas no Município de Aracati e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação financeira a Projetos de Quadrilhas Juninas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da lei n. 381, de 02 de abril de 2018, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Andrei Freire
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Altera o anexo XII da Lei Complementar n. 005, de 29 de setembro de 2017, que trata da redução da faixa de isenção, bem como de 50% da Contribuição de Iluminação Pública nas demais faixas, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Moção de Congratulação ao Colégio Marista de Aracati, em homenagem aos 70 anos de história em nosso Município e relevantes serviços prestados à educação aracatiense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Andrei Freire
Beto Bugueiro
Caetano Neto
Dr. Sérgio Ricardo
Dr. Valdy
Edilson Ferreira
Ilda
Ivan Ferreira
Janete de Santa Tereza
Jocelio Gondim
João Eudes
Marcelo Porto
Marcos Monteiro
Professor Mendes
Ricardo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Moção de Congratulação ao Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas – BPRaio do Município de Aracati, pelos relevantes serviços prestados há 1 (um) ano à população aracatiense, proporcionando paz e segurança para a comunidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer que se enviada Moção de Congratulação aos Para-atletas Clariene Abreu, Eliel da Silva Simões, Anderson Cley Nogueira Vieira e Elione Souza, pelos resultados obtidos na I Corrida de Rua da cidade de Grossos/RN
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer que seja enviada Moção de Congratulação ao Para-atleta Elione Souza, pelo exemplo repassado a todos, enquanto espelho de superação.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Votos de Congratulações aos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) na forma que indica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Moção de Congratulações à voluntárias do Projeto Cisne Branco, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à Sociedade Aracatiense.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Votos de Congratulações à atleta Ana Tainá Gaudio da Silva pelos relevantes resultados obtidos, representando a cidade de Aracati internacionalmente de maneira inédita na ginástica e na dança.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Votos de Congratulações ao ao Ilmo. Sr. José Armando Praça Neto, pelas premiações recebidas com o Filme “Greta”, no Cine Ceará, como melhor diretor, melhor longa-metragem e melhor ator (Marcos Nanini).
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Aracati na forma que indica.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2019 - Moção de Congratulações
Ementa: Requer o envio de Votos de Congratulações à Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), pelos seus 20 anos de atividades na Terra dos Bons Ventos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 1/2019 - Moção de Pesar
Ementa: requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada Sr. Bruno Costa de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 2/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Raimundo Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 3/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Margarida Maria Silvério Virgínio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 4/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Maria do Carmo Praça Pereira (Jane Praça), pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, em Fortaleza.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 5/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 6/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Freire da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano, em Natal/RN.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 11/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, ex-Vereador desta Casa, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 1º do corrente mês, em Fortaleza.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Andrei Freire
Beto Bugueiro
Caetano Neto
Dr. Alexandre
Dr. Sérgio Ricardo
Edilson Ferreira
Ilda
Ivan Ferreira
Janete de Santa Tereza
Jocelio Gondim
João Eudes
Marcelo Porto
Marcos Monteiro
Professor Mendes
Ricardo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 12/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja enviado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Hélio da, Silva Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 21/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada da Sra. Raimunda Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do corrente mês, em Aracati.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 22/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do Sr. José Viana Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 do corrente mês, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Ilda
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 23/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, à família enlutada do- Sr. João Alves do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 do corrente mês, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 24/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de Maria Eunice Correia de Matos, pelo seu recente falecimento.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 25/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o envio de votos de pesar à família enlutada de João Francisco da Rocha, pelo seu recente falecimento.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOP 26/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Requer o envio de Votos de Pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Freire dos Santos, conhecido por Raimundo Caraço, pelo seu falecimento aos 87 anos de idade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Ilda
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Yuri Emmanuel Mendonça de Melo – Comandante do BPRaio de Aracati.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 20 de março de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Rogério Vasconcelos Rodrigues – Policial Militar.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Paulo Edson Ferreira – Gerente de Aeroportos e Assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER-CE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de fevereiro de 2019
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Werisleik Pontes Matias – Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcos Monteiro
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 12 de março de 2019
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DOS PEIXOTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de março de 2019
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra de Souza Santana, Engenheiro Civil.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Valdy
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 11 de abril de 2019
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Aracatiense à lima. Sra. Margarida Maria Torres Costa.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
João Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021).
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Ricardo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Aracati ao Ilmo. Sr. Ricardo Eugênio de Souza Bezerra - Médico Veterinário.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Aracatiense à Ilma. Sra. Maria Darci de Carvalho Enfermeira e Empresária.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Celma Benício de Melo Monteiro - Empresária.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Marcelo Porto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Caio Ponciano Bento.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Maria dos Santos Cavalcante Neto (Neto da Dafruta).
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Controle Urbanístico e Ambiental de Aracati, alterando as Leis Complementares 003/2017, 005/2017 e 006/2017 na forma que indica. (Com Emendas)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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